Quem sou eu

São Paulo, SP, Brazil
Serviço de Proteção Social, inaugurado em 20/04/2011, para atender crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração sexual no distrito do Aricanduva, Penha, Moóca e Vila Prudente/Sapopemba. Com parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e com CREAS-Aricanduva, Amar e Proteger é um serviço criado pela ONG-União Social Brasil Gigante. Sua equipe formada por profissionais especializados em abuso sexual. Além do atendimento psicossocial, também desenvolve trabalho de prevenção nas escolas, UBS, abrigos e comunidade.

ENDEREÇO:

RUA PROF. CARLOS CALIOLLI, 84 - ARICANDUVA - SÃO PAULO - SP
TEL: (11) 2781-3586 OU (11) 2359-8446
E-MAIL: amareproteger@brasilgigante.org.br

sábado, 10 de março de 2012


CNJ e conselho do Ministério Público discutem autorizações judiciais para o trabalho infantil

Brasília - A polêmica sobre a concessão de autorizações judiciais para que crianças com menos de 16 anos trabalhem voltou às pautas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na semana passada, a corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, disse que solicitou aos tribunais de Justiça do país informações sobre as autorizações de trabalho expedidas para menores de idade.
A iniciativa foi anunciada após a ministra ter se reunido, na quarta-feira (29), com o procurador-chefe do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas, que entregou à ministra informações sobre os casos em que os próprios magistrados têm legitimado o uso da mão de obra de crianças e adolescentes, muitas vezes em atividades perigosas proibidas a menores de 18 anos. Varandas, que também se reuniu com o corregedor nacional do Ministério Público (MP), Jefferson Coelho, propôs que o CNJ e o CNMP atuem conjuntamente para conscientizar juízes e promotores a encerrarem essa prática, salvo em casos considerados excepcionais.
Conforme a Agência Brasil noticiou em outubro de 2011, mais de 33 mil autorizações de trabalho para crianças e adolescentes foram concedidas por juízes e promotores de Justiça no país entre 2005 e 2010. Após a divulgação dos números, a corregedora pediu mais informações ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Ministério Público do Trabalho, enquanto o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil cobrou que o CNJ impeça que os magistrados continuem autorizando crianças e adolescentes menores de 16 anos a trabalhar.
O assunto também foi discutido durante a sessão do CNMP, do último dia 28. Na ocasião, a conselheira Taís Ferraz propôs uma nova resolução para obrigar os integrantes do MP que forem favoráveis à concessão das autorizações a apresentarem à Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público da Área da Infância e Juventude os motivos que os levaram a tal decisão.
Os membros do MP são consultados durante os processos de análise dos pedidos de autorização judicial para o trabalho infantil e a proposta da conselheira é tornar públicas às razões que levaram a Justiça a autorizar menores de 16 anos a trabalhar, contrariando o que prevê a Constituição Federal.
Embora a Constituição proíba a contratação de menores de 16 anos para qualquer trabalho (exceto na condição de menor aprendiz, a partir dos 14 anos), é grande o número de alvarás envolvendo crianças abaixo dessa idade. Segundo os dados do Ministério do Trabalho e Emprego, foram concedidas 131 autorizações para crianças de 10 anos, 350 para as de 11 anos, 563 para as de 12 anos e 676 para as de 13 anos.
A maioria dos alvarás autorizava o emprego dos jovens no comércio ou na prestação de serviços, mas há muitos casos de crianças trabalhando em atividades consideradas insalubres e, portanto, proibidas para quem ainda não completou 18 anos, como na agropecuária, fabricação de fertilizantes (onde há contato direto com agrotóxicos), construção civil, oficinas mecânicas e pavimentação de ruas.
À Agência Brasil, o chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho e Emprego, Luiz Henrique Ramos Lopes, disse, em outubro, que a “assustadora” quantidade de autorizações judiciais configuram uma “situação ilegal, regularizada pela interpretação pessoal dos magistrados”. O então ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que a situação é grave e fere a lei, enquanto a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, classificou as autorizações como “inconstitucionais”.
Já o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Nelson Calandra, defendeu os juízes, alegando que a interpretação da Constituição exige “flexibilidade” por parte dos magistrados. “Ninguém deseja o trabalho infantil, mas juízes e promotores lidam com a realidade social e a realidade brasileira é que muitas famílias dependem do trabalho do menor”.
Fonte: Agência Brasil - 06/03/2012

sexta-feira, 9 de março de 2012

Pai é detido no DF após bater com cinto no filho de três anos

09/03/2012 

JULIA BORBA
DE BRASÍLIA

O pai de uma criança de três anos foi detido em Brasília e levado para prestar esclarecimentos à polícia após bater no filho com cinto de couro, nesta quinta-feira (8), dentro da escola do menino.
De acordo com o delegado adjunto da DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente), Rogério Borges Cunha, a cena foi presenciada por um policial militar, que também levava o filho para o colégio Santa Rosa. "A criança estava chorando e ele a levava pelo braço. Depois de dar palmadas, ele o levou para o banheiro do ginásio e bateu nele com a parte de couro do cinto", disse.

"Essas situações não são frequentes, mas acontecem. Incentivamos a população a denunciar, para que a polícia tome providências", acrescentou o delegado.Diante da situação, o policial se identificou e deu voz de prisão ao homem. Antes de chegar o reforço policial, o pai fugiu e levou a criança para casa. Ele foi localizado e levado à DPCA para prestar depoimentos. Outras duas testemunhas também foram à delegacia para falar sobre o caso.
O menino foi levado ao IML (Instituto Médio Legal). Foram constatadas pequenas escoriações nas pernas, acompanhadas de vermelhidão.
O pai foi indiciado sob suspeita de maus tratos e liberado logo após prestar depoimento. O colégio em que ocorreu o incidente é particular e fica na Asa Sul, área nobre de Brasília.
A direção da escola foi procurada pela Folha, mas não quis se pronunciar.
Do lado de fora, no entanto, há uma faixa convidando familiares e educadores para uma palestra sobre o tema "Educar para Amizade", que será ministrada no fim do mês.

Nossa sugestão de filmes:

  • A Ira de um Anjo, A Mão do Desejo, A Sombra da Dúvida, Aborto Legal, Acidentes Mortais, Acusação, Ajudem minha Filha, Alma Selvagem, Bem-Amada, Blackout – Apague da Memória, Clara Cria Cuervos, Crianças de Domingo, Desafiando os Limites, Despertar de um Homem, Dias de Violência, Do que o Ódio é Capaz, Eclipse Total, Em Nome do Amor, Entre Elas, Falsa Moral, Fanny e Alexandre, Feios,Sujos e Malvados, Felicidade, Longa Jornada, Noite Adentro, Mamãe faz Cem Anos, Marcas do Silêncio, Menina Bonita, Meninos não Choram, Mentiras Inocentes, Minha Filha, Nó na Garganta, Noite de Fúria, Noites Tranqüilas, Nunca Fale com Estranhos, O Caso Eric Towsend, O Padre, O Porteiro da Noite, O que ficou na Lembrança, O Viajante, Os Silêncios do Palácio, Pai Patrão ,Paisagem na Neblina ,Papai me Machucou, Parente...é serpente, Presa do Silêncio, Providence, Quando se Perde a Visão, Regras da Vida, Segredo de Mary Reilly, Terapia do Prazer Testemunha do Silêncio, Traída pela Justiça, Três Semanas e uma Noite, Tristana, uma Paixão Mórbida, Um Dia para não Esquecer, Um Lugar para ser Amado, Violação Fatal, Retratos de uma Obsessão, Lembranças Macabras.A Excêntrica Família de Antonia 195. 98 min Mundial Filmes - A Família. América Vídeo Filmes - A Ira de um Anjo 1992. 100 min - A Maçã. 1998 - A Mão do Desejo. 1994 90 min Fast Filmes - A Sombra da Dúvida. 193 107 min Look Filmes - A Vida é Bela 1998 116 min - Aborto Legal (Profissionais de Sa´de) 32 min ECOS - Abuso Sexual 190 130 min. - Acidentes Mortais . Hallmark - Acusação. 132 min Top Tape - Ajudem Minha Filha. 1990 94 min - Alma Selvagem. 117 min. América Vídeo Filme - Bad Boy. 110 min Top Tape - Beloved – Bem amada. 1998 171 min - Blackout – Apague da Memória. 90 Paris Video - Central do Brasil 1998 112 min - Clara, 1988 108 min Warner Home Vídeo - Cria Cuervos 1976 105 min Look Videos - Crianças de Domingo 1992 118 min Top Vídeo - Desafiando os Limites, 1995 120 min Lumière Vídeo - Despertar de um Homem 1993 125 min Top Tape - Dias de Violência. Mundial Filmes - Do que o ódio é capaz. 1985 100 min Home vídeo - Doze Homens e uma sentença 1997 95 min 32 min - Eclipse Total 1995 132 min LKTel Vídeo - Em nome do amor 1996 120 min Hallmark - Entre Elas 1994 86 min Top Tape - Falsa Moral 1996 91 min Look Filmes - Fanny e Alexandre 1982 179 min Vídeo Pole - Feios Sujos e Malvados 113 min Flash Star Home vídeo - Felicidade 1998 - Festa de Família 1998 - Garota Interrompida - Leolo, Porque eu Sonho 1992 Top Tape - Lolita 1997 137 min - Lolita 1962 152 min Preto e Branco 1993 - Longa Jornada noite adentro 1962 136 min Paris Vídeo Filmes - Mamãe faz cem anos 1990 100 min Look Vídeo - Marcas do Silêncio 1996 104 min Paly Ate Home Vídeo - Menina Bonita. - Meninos Não Choram - Mentiras Inocentes, 1995 88 min Top Tape - Minha Filha. - Na corda bamba.1997 - Nasce uma cantora – morre um sonho 1988 100 min Alvorada - Nó na garganta - Noite de Fúria 1995 100 min Betta Entertainment - Noites Tranquilas - Nunca Fale com Estranhos 102 min Home Vídeo/Columbia Tristar - O caso Eric Towsend 94 min. Axis Films - O clube de felicidade e da sorte Abril Vídeo - O Padre 1995 105 min Top Tape - O porteiro da noite 1974 115 min Jovem Pan - O que ficou na lembrança 1998 94 min - O viajante 113 min Paris vídeo filmes - Os silêncios do palácio 1994 127 min - Pai Patrão 113 min F. J. Lucas vídeo - Paisagem na neblina 1988 126 min look Video - Papai me machucou 1990 94 min CIC Vídeo - Parente ... é serpente 1993 100 min look Filmes - Presa do Silêncio 1986 104 min Nacional Vídeo - Providence 1977 104 min Look Video - Quando se perde a ilusão - Querem me Enlouquecer 1987 116 min - Rainha bandida 194 119 min Flahs Star Home video - Regras da Vida - Segredo de Mary Reilly 108 min Columbia Star - Série Caminhos Lacri 1993 www.usp.br/ip/laboratorios/lacri - Shine 1996 130 min Abril Video - Tempo de Matar 150 min Warner - Temporada de Caça 1997 113 min Europa Filmes - Terapia do Prazer - Terras perdidas 1999 106 min Warner home video Brasil - Testemunha do silêncio 1994 103min Warner home video Brasil - Traída pela justiça 1994 95 min Califórnia home vídeo - Três semanas e uma noite 99 min Abril Vídeo - Tristana, uma paixão mórbida 1970 105 min F. J. Lucas/Concorde - Um dia de Fúria 1992 113 min Warner Bros. - Um dia em Nova York 1996 120 min. - Um dia para não esquecer 1991 90 min Vídeo Arte do Brasil - Um lugar para ser amado, a verdadeira historia de Gregory Kingsley 1993 95 min Sunset Filmes - Violação Fatal 1989 98 min Vídeo Ban Discovídeo - Virgínia 100 min NTSC - O amor e a Fúria (Violência Doméstica) - Casa de Vidro - A Voz do Coração p/ educadores – disciplina - O Lenhador (pedófilia) - O inimigo em casa – Violência psicológica - O silêncio de Melinda – Abuso sexual para professores