O Brasil precisa sacudir sua rede de proteção no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e fazer desta bandeira uma política de Estado. A declaração é da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), que participou de ato alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nesta sexta-feira (18), na Câmara dos Deputados.
“É preciso produzir uma relação efetiva entre o Disque Direitos Humanos -Disque 100 - e os Conselhos Tutelares, com o monitoramento constante das políticas em prol das crianças e adolescentes”, afirmou a ministra, reforçando a importância do papel dos Conselhos Tutelares para a proteção das crianças e adolescentes.
Presente no ato, a secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SDH, Carmen Oliveira apresentou o portal do Sistema Matriz Intersetorial de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, lançado oficialmente nesta sexta-feira.
O Sistema Matriz Intersetorial, uma realização da Universidade de Brasília em parceria com a SDH, é uma ferramenta estratégica de gestão pública, de triangulação de informações, que possibilita dar visibilidade quanti-qualitativa à exploração sexual de crianças e adolescentes e ao seu enfrentamento em âmbito federal, estadual e municipal.
“A Matriz possibilita transformar esse mapeamento em um grande portal de acesso público de controle social que se alinha a publicidade dada pela presidenta Dilma Rousseff com a lei de Acesso à Informação pública,” explica Carmen.
A embaixadora da Campanha de enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, a cantora Fafá de Belém, fez um apelo pra que as famílias e a sociedade fiquem atentos à qualquer mudança repentina de comportamento de crianças e adolescentes de seu convívio. Situações assim, podem ser sinais de que esta criança esta sofrendo algum tipo de violência sexual. Na dúvida, denuncie ao disque 100”, disse a cantora.
A poeta e atriz Elisa Lucinda, trouxe ao ato suas bandeiras de apoio à causa, emocionando os participantes ao falar das crianças. Elisa apresentou o Projeto Palavra de Polícia, outras Armas, que faz alusão à poesia e ao poder da palavra como instrumento de mudança.
O ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira e o coordenador-geral do Disque 100, Pedro Ferreira, apresentaram os dados do Disque Direitos Humanos, módulo Criança e Adolescente, referentes ao primeiro quadrimestre de 2012.
De Janeiro a Abril de 2012 o Módulo Criança e Adolescente recebeu 34.142 denúncias, que representa 71% de aumento em relação ao mesmo período do ano anterior. Dentre os estados com maior incidência de denúncias estão os estados de São Paulo com 4.644 relatos, seguido pelo Rio de Janeiro com 4.521 e Bahia com 3.634 relatos de denúncias.
Mapa da exploração - A diretora geral da Polícia Rodoviária Federal, Maria Alice Nascimento Souza, apresentou o levantamento conhecido como Mapear, que traz um retrato das principais rotas de exploração sexual de crianças e adolescentes pelo país. Juntamente com a base de dados do Disque 100, os levantamentos tem se mostrado como uma importante ferramenta para a gestão das políticas públicas de enfrentamento dessa grave violação aos direitos da infância e adolescência no Brasil.
Segundo Maria Alice, desde 2005 a PRF resgatou das estradas cerca de 3.251 crianças e adolescentes, rodando 70.000 KM, em rodovias federais de todo país.
Prêmio Neide Castanha - O ato marcou ainda a entrega da 2ª edição do Prêmio Neide Castanha, que reconhece pessoas físicas ou jurídicas que têm contribuído com a causa da infância no Brasil. Os vencedores da edição deste ano foram: Na categoria Boas Práticas - Angelo Moti, pelo Programa Escola de Conselhos, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul; Cidadania- premiando a psicóloga Maria Luíza Moura, pesquisadora e militante dos Direitos Humanos; Produção de conhecimento- premiando a publicação Disseminação da Metodologia do Programa de Assistência a Crianças e Adolescentes vítimas de Tráfico para fins de exploração sexual- Projeto Disseminação, do Instituto Aliaça; Protagonismo da criança e do adolescente- Programa de Apoio de Meninos e Meninas – Proame, do Cedeca Bertholdo Weber; Responsabilidade Social- que teve como premiada a empresa Atlantica Hotels International.
Fonte: SDH - 18/05/2012
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